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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

JUÍZO DA 53ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA

Fone: (83) 3512-1553  E-mail: zon53@tre-pb.jus.br

 

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) 0600161-72.2020.6.15.0053

Requerente: Solidariedade - SDD de Poço Dantas-PB

 

 

 

SENTENÇA

 

 

 

Trata-se de pedido de registro de candidatura do "Solidariedade", para o(s) cargo(s) de prefeito e vice-prefeito, no Município de(o) POÇO DANTAS.

 

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

 

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

 

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

 

É o relatório.

 

Decido.

 

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

 

ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de registro do "Solidariedade", para concorrer à(s) Eleições Municipais 2020 no município de(o) POÇO DANTAS.

 

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

 

Uiraúna, data da assinatura eletrônica.

 

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL

Juiz Eleitoral

53ª Zona – Uiraúna/PB